Venceu o SIM

É com muita pena minha que o SIM venceu.

As projecções dos 3 canais foram quase todas iguais, com valores de vitória do SIM com valores entre os 57 e os 61% quase comuns aos 3 canais. Os resultados que já estão totalmente contados confirmaram estes valores tendo 59,25% dos eleitores votado no SIM. 56,39% abstiveram-se.

Tenho pena que tenha sido este o resultado, pelas consequências na sociedade que o resultado coloca.

Neste momento o que importa é mostrar que a lei que vai sair deve reflectir 3 coisas: a vitória do sim, os votantes no não que foram poucos e a abstenção que não torna o referendo vinculativo.

No que toca à vitória do sim, apesar de ser forte (cerca de 20% de vantagem, com 60%) e não ser vinculativa, é preciso respeitar, tal como aconteceu há 9 anos, em 1998.
No entanto é preciso respeitar os cerca de 40% de votantes que disseram não à pergunta, procurando criar uma lei que pense nestes cidadãos.

A lei que deve ser criada deve procurar que, conjuntamente com a sua regulamentação, o aborto não seja incentivado, colocando à mulher que quer abortar outras opções para a sua gravidez, ajuda económica, profissional e social, procurando que a escolha que a mulher faça seja o mais pensada possível, incluindo um período de reflexão alargado, após saber as suas alternativas.
Isto vai de encontro com aquilo que a quase unanimidade da população, mesmo os apoiantes do sim, pretende no que toca à raridade do aborto, porque afirmaram que são contra a prática do aborto.

A questão das clínicas privadas também é muito interessante. Será que estas, nomeadamente aquelas que farão do aborto a sua prática exclusiva, vão incentivar a mulher a escolher outra opção? Não me parece que o façam com toda a veemência que o farão os institutos públicos. E será muito importante acompanhar o seu funcionamento à luz da lei que for aprovada.

Outra questão interessante é a do financiamento da prática do aborto, nomeadamente dentro do SNS. Na plataforma do não foi referido que o estado devia financiar a prática do aborto com um valor igual àquele que o estado apoia o nascimento. Era uma boa medida.
Ainda dentro do SNS. Será que este vai agora conseguir organizar-se por forma a criar às mulheres todas as condições para fazer o aborto? E as maternidades que fecharam? E os serviços de urgência que fecharam? As condições vão ter que ser criadas, mas não sei se alguma coisa vai sofrer por tabela.

A plataforma do não afirmou que esta questão não fica fechada. Eu digo que, apesar de não ser contra a minha vontade, devemos deixar esta questão como ficou, já que foram realizados 2 referendos, tendo o mais participado e recente decidido o aborto livre até às 10 semanas. Daqui a algumas décadas poderemos voltar à questão, como me parece que pode vir a acontecer, mas deveremos andar a perguntar até que seja vinculativo, ou apenas porque não gostámos da resposta. Apesar de tudo é preciso respeitar a resposta dos portugueses. Quando a sociedade mostrar que não está de acordo com a situação que agora ficou decidida, deve ser em referendo que se deverá mudar a lei.

Espero que o bom senso impere, na busca de uma lei respeitadora e impulsionadora da vida.